O cantor Jerry Adriani está lançando o novo CD " Pop, Jerry & Rock" autoral de rock em comemoração aos 47 anos de carreira. no dia 18 de novembro de 2011, às 19 horas, no mais novo centro cultural, o Novo Museu no Setor Comercial Sul. O repertório do show será uma mistura de toda a carreira e do novo CD.

O show será também para inaugurar o palco de show deste espaço que tem como objetivo revitalizar o Setor Comercial Sul com happy hours culturais.

O lançamento já aconteceu no Rio de Janeiro em 29 de setembro no Teatro Rival e em São Paulo dia 22 de outubro no Tom Jazz. O lançamento trouxe grande repercussão na mídia com entrevistas no Jô Soares e no programa "Bem Amigos" do Galvão Bueno. O cantor participou também como ator na "Grande Família" na quinta passada e teve uma participação especial na novela das 7h da Globo, "Aquele Beijo" de Miguel Falabella.

 Mais informações sobre o local : www.novomuseu.com.br ou 3248-0303

SERVIÇO:

SHOW LANÇAMENTO DO CD “POP , JERRY & ROCK” DE JERRY ADRIANI

DIA: 18 de NOVEMBRO de 2011 (sexta-feira)

HORA : 19 horas

LOCAL: Espaço cultural Novo Museu – Setor Comercial Sul, quadra 2, bloco C, edifício Ariston, térreo (ao lado do Itaú)

CONVITE ANTECIPADO : R$ 40,00

CONVITE NO DIA: R$ 60,00

VENDA DE CONVITE NO LOCAL

INFORMAÇÕES :

Cristina Moysés

Produtora Cultural

61 9279-7332

crismoyses.image@gmail.com

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Texto diz que será assegurado ao servidor acusado direito de ampla defesa. Em 2010, CNJ aprovou decisão semelhante para processos na Justiça.

A Corregedoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quinta-feira (3) norma que regulamenta a instrução de processos disciplinares contra servidores públicos à distância, por meio de videoconferência.

A instrução normativa diz como órgãos públicos federais podem tomar depoimentos, fazer acareações, investigações e diligências online e em tempo real para funcionários que tenham cometido alguma infração no trabalho.

O texto diz que será assegurado ao servidor direito de ampla defesa e que os procedimentos atendem ao princípio do contraditório.

A teletransmissão, diz a norma, poderá ser aplicada para "assegurar a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação", além de "viabilizar a participação do servidor investigado, testemunha, técnico ou perito, quando os mesmos residirem em local diverso da sede dos trabalhos da Comissão Disciplinar

A norma da CGU é válida somente para servidores públicos em processos internos nos órgãos federais, e segue procedimento já aplicado em processos penais na Justiça comum, onde testemunhas ou réus podem prestar depoimentos em locais de difícil acesso.

Em março de 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por videoconferência. Pela resolução do CNJ, as testemunhas poderão ser ouvidas quando não quiserem prestar depoimento na presença do acusado ou quando estiverem em outra cidade.

Resveratrol, substância encontrada na bebida, foi estudado por cientistas. Composto reduz o gasto calórico e a resistência à insulina em obesos.

Uma substância natural encontrada no vinho apresenta benefícios para pessoas obesas, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira (2) pela revista científica "Cell Metabolism" (metabolismo celular, em inglês). O trabalho foi feito por uma equipe da Universidade Maastricht, na Holanda.

Conhecido pelo nome resveratrol, o ingrediente do vinho foi testado em 11 pessoas acima do peso ideal, mas saudáveis. Elas receberam 150 miligramas da substância durante 30 dias. Os médicos mediram os gastos de energia dos participantes da pesquisa e o quanto eles conseguiam armazenar e queimar gorduras

Estudos anteriores em animais já tinham demonstrado que o resveratrol reduz a resistência à insulina e protege contra os efeitos nocivos de uma alimentação rica de calorias. O uso da substância teve o efeito comparável ao de dietas controladas nas cobaias. Porém, nunca os benefícios haviam sido testado em humanos.

Os pesquisadores afirmam o resveratrol consegue fazer o corpo gastar menos energia ao melhorar o funcionamento do metabolismo e da saúde do obeso. O resultado é a presença menor de gordura no fígado, níveis mais baixos de açúcar na circulação e uma pressão sanguínea reduzida. Os participantes do estudo também apresentaram mudanças na forma como os músculos "queimavam" calorias do organismo.

As mudanças no metabolismo causadas pelo resveratrol não causaram efeitos colaterais, segundo os cientistas holandeses. A escolha dos participantes se deu por conta do risco que eles apresentam para o surgimento de diabetes tipo 2. Nos estudos futuros, o grupo espera descobrir como o resveratrol age em pessoas que já tenham desenvolvido a doença.

Ainda não se sabe com certeza se o fato de uma pessoa queimar menos calorias é bom ou ruim, mas os pesquisadores acreditam que as células dos participantes da pesquisa passaram a operar de maneira mais eficiente.

Estudo de qualidade de vida voltou a mudar de metodologia neste ano. Segundo cálculo atualizado, país melhorou 1 posição desde o ano passado.

O relatório do Desenvolvimento Humano 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), classifica o Brasil na 84ª posição entre 187 países avaliados pelo índice. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2011 é de 0,718 na escala que vai de 0 a 1. O índice é usado como referência da qualidade de vida e desenvolvimento sem se prender apenas em índices econômicos.

O país com mais alto IDH em 2011 é a Noruega, que alcançou a marca de 0,943. Os cinco primeiros colocados do ranking são, pela ordem, Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. Segundo o Pnud, o pior IDH entre os países avaliados é o da República Democrática do Congo, com índice 0,286. Os cinco últimos são Chade, Moçambique, Burundi, Níger e República Democrática do Congo.

A  metodologia usada pelo Pnud para definir o IDH passou por mudanças desde o relatório divulgado em novembro de 2010. O índice que se baseia em dados como a expectativa de vida, a escolaridade, a expectativa de escolaridade e a renda média mudou a fonte de alguns dos dados usados na comparação. A expectativa é ter os mais recentes dados comparáveis entre os diferentes países.

No ano passado, o Brasil aparecia classificado como o 73º melhor IDH de 169 países, mas, segundo o Pnud, o país estaria em 85º em 2010, se fosse usada a nova metodologia. Desta forma, pode-se dizer que em 2011 o país ganhou uma posição no índice em relação ao ano anterior, ficando em 84º lugar.

Operação teve custo de R$ 1,3 milhões e utilizou 500 quilos de explosivos. Construtora calcula que em um mês o entulho será completamente retirado

Em cinco segundos, o Hotel das Nações e o Alvorada Hotel foram ao chão, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília, nesta quarta-feira (2). Às 10h18, os prédios de 12 pavimentos cada foram implodidos para a construção de hotéis mais modernos, com cerca de 250 leitos, 12 lojas e centro de convenções para a Copa de 2014. O primeiro a ir ao chão foi o Hotel das Nações, seguido do Alvorada.  (veja no vídeo o momento da implosão).

A operação estava prevista para ocorrer às 10h, mas a neblina que encobria o centro da capital federal na manhã desta quarta atrapalhou a vistoria que seria realizada de helicóptero pelos bombeiros. De acordo a Defesa Civil, a inspeção na área isolada, de perímetro de 2.140 metros, teve que ser realizada por motos da Polícia Militar.

Com custo de R$ 1,3 milhão, as implosões utilizaram cerca de 500 quilos de explosivos. Segundo engenheiro da JC Gontijo, construtora que comprou os terrenos, Gustavo Fantato, a colocação dos artefatos começou na última sexta-feira (28). “Foram feitas perfurações nas colunas e o explosivo foi colocado nesses furos”, explicou.

A construtora JC Gontijo calcula que, em até um mês, as 10 mil toneladas de entulho resultantes da demolição terão sido completamente retiradas do centro de Brasília e levadas para a Estrutural. A previsão é que os novos hotéis fiquem pronto em 22 de meses

É a quarta edição do evento que acontece no Parque da Cidade. Feira estimulará rodada de negócios entre os expositores

Brasília receberá, a partir desta quarta-feira (2), o 4º Salão Internacional do Artesanato, que vai reunir, durante cinco dias, artesãos brasileiros e internacionais. O encontro, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade (ExpoBrasília), pretende fortalecer o intercâmbio da cultura, do mercado e das relações entre diferentes povos.

Produções artesanais de vários estados brasileiros, e do Distrito Federal, vão dividir o espaço com obras da África, Áustria, Equador, Índia, Indonésia, Peru, Turquia, Síria, Rússia e Senegal.

O encontro também tem o objetivo de esquentar as vendas para lojistas, artesãos, colecionadores e turistas, através de rodadas de negócios e leilões de artes. Este ano, os expositores serão convidados a visitar os estandes para escolher com quem negociar. Nos salões anteriores, os encontros de negócios tinham que ser agendados.

Esta quarta edição do evento deverá reunir mais de 600 expositores e um público estimado em 140 mil pessoas. A feira estará aberta das 11h às 22h, com entrada gratuita até as 16h. Depois deste horário, o valor da entrada é de R$ 10 e R$ 5 (meia).

Na parte cultural, o público terá a possibilidade de conhecer a grande diversidade da cultura brasileira e dos paises ibero-americanos. Estão previstas apresentações de grupos folclóricos, músicos, dançarinos, cantores, repentistas, escolas de samba e outras manifestações culturais.

Paralelamente à exposição e comercialização de produtos, serão realizadas, ainda, oficinas e mostra fotográfica. Entre quinta-feira e sábado, o público vai assistir a shows de Guilherme Arantes, Luciana Melo e o grupo brasiliense Móveis Coloniais de Acaju. Os shows acontecem a partir das 21h.

  O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, voltou a ser internado no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, de acordo com boletim médico divulgado na tarde desta quarta-feira.

Segundo o boletim, o ministro deu entrada na terça-feira para uma consulta de rotina e reforçar os pontos de uma das suturas da cirurgia feita em outubro.

"O paciente foi internado em um apartamento para receber medicamentos e antibióticos.... O ministro passa bem e deverá permanecer internado por mais alguns dias", informou o boletim médico.

Mendes Ribeiro foi internado no mês passado para remover um pequeno tumor no cérebro e apresentou excelente evolução até receber alta, em 22 de outubro.

Antes da cirurgia, ele havia se submetido a exames de acompanhamento de um tumor cerebral retirado em janeiro de 2007 e nessa avaliação foi detectada uma provável recorrência do tumor, por isso a nova cirurgia.

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, de 56 anos, assumiu a Agricultura em agosto deste ano em substituição a Wagner Rossi, que pediu demissão do cargo em meio a uma série de denúncias de irregularidades na pasta e contra ele.

O secretário-executivo José Carlos Vaz assumiu interinamente o ministério.

O restaurante mantém hospitalidade e impecável gastronomia mineira com mais opções recheadas de requinte e sofisticação para os clientes

Com a meta de oferecer mais comodidade aos clientes, a reformulação da casa incluiu a criação de um fraldário, investiu na melhoria da infraestrutura interna e na instalação de dois elevadores para atender às mais recentes normas de acessibilidade. Na nova fase, o restaurante ainda aderiu ao projeto social Vira Vida, que promove o resgate social de meninos e meninas de 16 a 21anos em situação de exploração sexual no Brasil.

O público poderá conferir as melhorias e mudanças a partir desta terça-feira (1º). O restaurante é aberto de segunda a quinta-feira, das 11h30 às 15h00. Na sexta-feira, sábados, domingos e feriados, de 11h30 as 16h00.

Esquina Mineira – aberto ao público a partir de terça-feira, 01/11

Endereço: 704/705 Norte, Bloco D, loja 42

Telefone: (61) 3273-7373

Na próxima segunda-feira (31), Brasília conhecerá o novo Esquina Mineira. Inaugurado há 28 anos na capital, abre suas portas em um espaço mais amplo e confortável aos apreciadores da culinária tipicamente mineira. Projetado em uma área de 1.400m², com decoração que remete às antigas vilas do interior de Minas Gerais, a casa terá capacidade de abrigar até 500 clientes em três diferentes ambientes: espaço gourmet, salão para festas e restaurante.

De cara nova, promete manter a tradicional hospitalidade mineira e surpreender com outras opções no cardápio. Além do serviço de buffet com 30 opções de pratos quentes, 20 de saladas e 20 de sobremesas, iguarias servidas em festivais de gastronomia serão incluídos no menu, como opções de pratos à la carte.

Para acompanhar delícias como a Canjiquinha com Costelinha, Leitoa à Pururuca e o Tutu de Feijão, clientes podem esperar surpresas. Uma carta de vinho com mais de 50 rótulos e outra dedicada exclusivamente às cachaças estarão entre as sugestões de acompanhamento. Formulada com apoio da Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq), a lista deve apresentar ao menos 25 rótulos, todos premiados em concursos e festivais de aguardentes.“O Esquina mudou. Mudou de endereço e de decoração, mas vai manter o bom atendimento e a tradição já conhecidos na cidade”, garante o proprietário, Clayton Machado.

Com a meta de oferecer mais comodidade aos clientes, a reformulação da casa incluiu a criação de um fraldário, investiu na melhoria da infraestrutura interna e na instalação de dois elevadores para atender às mais recentes normas de acessibilidade. Na nova fase, o restaurante ainda aderiu ao projeto social Vira Vida, que promove o resgate social de meninos e meninas de 16 a 21 anos em situação de exploração sexual no Brasil.

Reservada a convidados, a reinauguração acontece nesta segunda-feira (31) com a presença de mineiros ilustres, como o senador Aécio Neves e o ministro-chefe da Casa Civil no governo Itamar Franco, Henrique Hargreaves, entre diversas personalidades do estado. Uma fanfarra mineira deve animar a reabertura da casa, a partir das 20h. O público poderá conferir as melhorias e mudanças a partir desta terça-feira (1º). O restaurante é aberto de segunda a quinta-feira, das 11h30 às 15h00. Na sexta-feira, sábados, domingos e feriados, de 11h30 as 16h00.

Serviço:

Esquina Mineira

Endereço: 704/705 Norte, Bloco D, loja 42

Telefone: 3273-7373 

E-mail: esquina.mineira@hotmail.com

Remédio foi encontrado em um local por R$ 9,36 e, em outro, por R$ 0,89. Medicamentos genéricos são 58,47% mais baratos que os de referência.

Os preços de medicamentos genéricos vendidos em São Paulo variam até 951,69%, segundo pesquisa da Fundação Procon divulgado nesta segunda-feira (31). Enquanto o medicamento Diclofenaco Sódico (50 mg, 20 comprimidos) foi encontrado em um estabelecimento por R$ 9,36, em outro, saia por R$ 0,89, uma diferença de R$ 8,47 entre os dois locais.

Entre os medicamentos de referência, a maior diferença de preço (520,83%) foi vista no medicamento Propranolol Ayerst (Cloridrato de Propranolol), da Sigma Pharma (40 mg, 30 comprimidos). O maior preço foi R$ 7,45 e o menor, R$ 1,20 - diferença de R$ 6,25.

Na relação entre os preços médios dos genéricos com os de referência de mesma apresentação, foi verificada que, em média, os medicamentos genéricos são 58,47% mais baratos que os de referência.

"Por serem produzidos por diversos laboratórios, os medicamentos genéricos são, em geral, mais baratos. Mas é bom lembrar que um genérico de um mesmo laboratório também pode apresentar preços diferentes entre as drogarias/farmácias. Logo, é essencial a pesquisa de preços sempre aliada à recomendação e prescrição médica", orientou o Procon, por meio de nota.

Entre todos os locais pesquisados, do total dos itens comparados, o Walmart (zona sul) apresentou a maior quantidade de produtos com menor preço - 34 produtos dos 52 encontrados.

ONU elegeu filipina para simbolizar a marca, disputada por vários países. Danica Camacho nasceu em hospital público de Manila.

A Ásia, onde vivem dois terços da população mundial, recebeu simbolicamente o ser humano de número 7 bilhões, uma pequena filipina de nome Danica cujo nascimento foi celebrado em Manila e ilustra os desafios planetários de crescimento demográfico.

O planeta atingiu a população de seis bilhões em 1999. Na ocasião, a ONU escolheu Adnan Nevic, um menino nascido em Sarajevo, como representante simbólico da marca. Desta vez, a ONU optou por não designar nenhuma criança com antecedência e vários países pretendiam reivindicar a efeméride.

Danica May Camacho, nascida no domingo, dois minutos antes da meia-noite, no José Fabella Memorial Hospital, um centro público da capital filipina, tem 2,5 quilos. Seus pais, Florante Camacho e Camille Dalura, foram felicitados por representantes das Nações Unidas

"É muito bonita. Não posso acreditar que seja a habitante sete bilhões do planeta", comentou emocionada Camille Dalura na sala de partos, invadida pela imprensa. Danica receberá uma bolsa de estudos e seus pais uma quantia em dinheiro para abrir uma loja.

"O mundo e seus sete bilhões de habitantes formam um conjunto complexo de tendências e paradoxos, mas o crescimento demográfico faz parte das verdades essenciais em escala mundial", declarou a representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) nas Filipinas, Ugochi Daniels.

Encontro na França vai discutir a situação econômica internacional. Presidente terá também reuniões bilaterais e encontrará diretora da Unesco

A presidente Dilma Rousseff viajará na noite desta segunda-feira (31) para Cannes, cidade francesa que sediará o encontro do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo.

As reuniões do G20 ocorrerão na quinta e sexta-feira (3 e 4 de novembro). Dilma, contudo, chegará a Cannes por volta das 15h desta terça-feira (1º) para participar de reuniões bilaterais.

A presidente será acompanhada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social).

Esta é a segunda vez que Dilma participa do G20. A primeira foi no ano passado, em Seul, a convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após ter sido eleita presidente da República.

Programação
Na quarta-feira, Dilma deve se encontrar com outros chefes de Estado em reuniões fechadas, mas ainda não há confirmação de quem seriam esses líderes.

Na quinta-feira, a presidente participa de um almoço de trabalho sobre a situação econômica global e, em seguida, de uma sessão de trabalho que discutirá crescimento da economia mundial.

Dilma também participa, depois da foto oficial, de sessão sobre globalização e comércio. O dia termina com um jantar de trabalho sobre desenvolvimento, que contará com apresentação do empresário americano Bill Gates, dono da Microsoft.

Às 9h de sexta-feira começa nova rodada de reuniões sobre regulação financeira, agricultura, energia e preços de commodities, mudança do clima e corrupção. No mesmo dia, durante o almoço, serão discutidos temas relacionados à governança global e prioridades da liderança mexicana do G20 em 2012, uma vez que o país assumirá a presidência do grupo no próximo ano.

Ainda para sexta-feira, está prevista uma entrevista coletiva em conjunto com o presidente francês e atual líder do G20, Nicolas Sarkozy.

No sábado, Dilma vai se reunir com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Irina Bokova, em Paris. A volta da presidente ao Brasil está prevista para o mesmo dia, segundo a assessoria do Palácio do Planalto.

G20
Esta é a sexta edição do G20 com presença dos chefes de Estado. O pano de fundo do encontro será a crise econômica europeia, “além de ser uma oportunidade para os chefes de Estado darem sequência a implementação de projetos passados”, informou o porta-voz da presidência, Rodrigo Baena.

Além da crise econômica, os líderes mundiais deverão discutir sobre agricultura e segurança militar, apoio aos países mais pobres e reforma do sistema monetário internacional.

O G20 foi criado em 1999 e, anualmente, reúne ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. A cada ano, o grupo é liderado por um país diferente. O Brasil presidiu o encontro em 2008.

 

Centro Cultural O mais novo espaço de eventos de Brasília

Desligamentos ocorrem para manutenções e melhorias, indica CEB. Quadras do Guará, Ceilândia e Lago Sul estão entre as atingidas

A Companhia Energética de Brasília (CEB) programa a interrupção do fornecimento de energia em nove regiões do Distrito Federal nesta segunda-feira (31). Os horários e o tempo de desligamento variam; manutenção e melhorias na rede motivam as interrupções.

Confira lista com desligamentos previstos para esta segunda-feira:

Guará
8h às 12h
Núcleo Rural Córrego do Guará (Parque do Guará), Chs. 66 a 78.
Motivo: arriamento de rede para erradicação de árvores.

Ceilândia
8h30 às 14h30
QNM 05, Conjs. A ao D.
Motivo: instalação de transformador e recondutoramento de rede aérea de alta tensão.

Taguatinga
9h às 12h
QNJ 42, Lts. 01 a 32; QNJ 44, Lts. 01 a 32; QNJ 46, Lts. 33 a 52; QNJ 48, Lts. 34 a 56.
Motivo: substituir uma estrutura de baixa tensão para lançamentos de cabos telefônicos.

Cruzeiro
9h às 12h
SRES, Quadra 10, Bls. P ao S; Quadra 12, Bls. A, A1, B, B1, B2.
Motivo: remanejamento de poste duplo T de baixa tensão.

São Sebastião
9h às 15h
Núcleo Rural Cava de Baixo, Ch. Beto, Ch. São José, Ch. Granja, Ch. São Bartolomeu, Ch. N. Sra. Aparecida, Faz. Paraiso; Nr. Quebrada dos Neres, Ch. Santa Luzia dos Milagres, Ch. São João, Ch. Progresso, Ch. São José, Chs.01,02, 03, 05,06,08,08-A,10, Ch. Amor Eterno, Ch. das Grotas, Ch. Santa Verônica, Ch. FP, Faz. Encontro das Pedras, Ch. de Deus, Ch. Vitória, Faz. Capim Jasmim, Ch. Floresta, Ch. Recanto Feliz,Ch. Silva, Ch. Bela Vista, Ch. Flor do Sol, Ch. Oliveira, Ch. Buarare, Ch. Coqueirinho, Ch. Porto, Ch. Coqueiro, Ch. Gaúcho, Ch. Vitória, Ch.Morro alegre, Ch. Belo Horizonte, Ch. Morro Velho.
Motivo: manutenção preventiva.

Santa Maria
9h às 15h
Fazenda Água Quente, Ch. Riacho das Pedras, Ch. Santa Bárbara n. 04, Ch. Recanto Alegre, Ch. São José, Ch. Sucupira, Sítio Jequitibá, Ch. Três Panteras, Ch. Fim da Picada, Ch. dos sonhos, Ch. Dois Amores, Ch. 130, Ch. Bela vista, Ch. Barcelar, Ch. Saint Germain, Ch. Charles, Ch. Frei Babau, Ch. Santa Gloria, Ch. Chicarinho, Sitio Lê bois, Ch. Santa Bárbara, Ch. Dr. Rubens, Chs. 06, 08, 29, 169, 178 a 180.
Motivo: manutenção preventiva geral na rede com poda de árvore.

Guará
13h às 15h
Parque Guará, Chs. 37, 37-A, 38, 39, 40, 41,46, 48, 51, 57, 81,82, 84, 85.
Motivo: manutenção preventiva e poda de árvore.

Lago Sul
15h às 16h30
SHIS, QI 26, Chs. 24 a 29.
Motivo: substituição de transformador.

Guará
15h às 17h
QE 19, Conjs. G, H.
Motivo: manutenção preventiva e poda de árvore

Ministérios precisam fazer revisão para atestar uso correto do dinheiro. Medida, válida por 30 dias, prevê exceções e prorrogação do prazo.

A suspensão do repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs) entra em vigor nesta segunda-feira (31). A determinação da presidente Dilma Rousseff foi regulamentada  com a publicação de decreto no "Diário Oficial da União".

A medida, anunciada na tarde de domingo (30), suspende por 30 dias os pagamentos. No período, os pagamentos ficarão suspensos para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro.

"A avaliação de regularidade da execução [pelos órgãos e entidades da administração pública federal] deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos", diz o artigo 1º do decreto.   texto do decreto relaciona três situações em que não se aplica a suspensão por 30 dias dos pagamentos: programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em risco de segurança; entidades que mantenham convênio, contrato ou parceria regulares e com prestações de contas aprovadas há pelo menos cinco anos; e transferências do Ministério da Saúde para serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Histórico
As denúncias que resultaram na demissão de Orlando Silva do Ministério do Esporte - e na substituição dele por Aldo Rebelo - são relacionadas a supostas fraudes nos convênios do ministério com entidades privadas. ONGs que mantêm parcerias com o ministério estariam sendo utilizadas para desviar dinheiro público para o PC do B, partido do ex-ministro e do sucessor - Orlando Silva sempre negou.

Pelo mesmo motivo (convênio com ONGs), Pedro Novais já havia pedido demissão do cargo de ministro do Turismo, substituído por Gastão Vieira. Em razão das supostas fraudes de desvio de verbas no Turismo, uma operação da Polícia Federal chegou a prender em agosto 36 pessoas, entre as quais o então secretário-executivo do ministério, número dois da pasta.

Irregularidades
Entre as irregularidades relacionadas pelo decreto, e que terão de ser objeto de avaliação dos ministérios e órgãos públicos, estão omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; dano ao erário público; ou prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

De acordo com o decreto, se verificado por meio de parecer técnico que o contrato está regular, o ministro ou dirigente de entidade púlblica poderá autorizar que os pagamentos voltem a ser realizados.

Se constatada irregularidade, o decreto determina que a ONG seja imediatamente informada, e as transferências de recursos por meio do convênio permaneçam suspensas por mais 60 dias.

Na hipótese de a entidade não atender às exigências para regularizar o convênio, o ministro deverá instaurar tomada de contas especial (procedimento para apurar responsabilidades e cobrar o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos); registrar a a irregularidade no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse; e informar à Controladoria-Geral da União (CGU) os dados das ONGs e dos convênios irregulares.

Pelo decreto, a CGU terá de manter no Portal da Transparência, do governo federal, um cadastro com a lista das ONGs impedidas de celebrar convênios, contratos ou parcerias com a administração federal.

Íntegra do texto
Confira abaixo a íntegra do decreto:

"DECRETO Nº 7.592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

Determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto no 7.568,de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A :

Art. 1º Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados até a data de publicação do Decreto no 7.568, de 16 de setembro de 2011, com entidades privadas sem fins lucrativos.

§ 1º A avaliação de regularidade da execução deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos por meio dos instrumentos referidos no caput.

§ 2º A suspensão prevista no § 1º não se aplica às seguintes situações:

I - para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer sua segurança;

II - nos casos em que o projeto, atividade ou serviço objeto do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria já seja realizado adequadamente mediante colaboração com a mesma entidade há pelo menos cinco anos e cujas respectivas prestações de contas tenham sido devidamente aprovadas; e

III - às transferências do Ministério da Saúde destinadas a serviços de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.

§ 3º Nas hipóteses elencadas no § 2º, a transferência deverá ser justificada por prévio parecer técnico que ateste o enquadramento da situação em um dos incisos, devidamente aprovado pelo Ministro de Estado ou pelo dirigente máximo da entidade da administração pública federal.

Art. 2º Verificada a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal poderá autorizar a retomada das respectivas transferências de recursos.

Parágrafo único. A decisão de que trata o caput deverá ser devidamente fundamentada e precedida por parecer técnico que ateste a regularidade da execução do convênio, contrato de repasse ou termo de parceria avaliado.

Art. 3º Findo o prazo de que trata o § 1o do art. 1o, as entidades privadas sem fins lucrativos que tenham celebrado convênios, contratos de repasse ou termos de parceria cuja execução não tenha sido avaliada como regular deverão ser imediatamente comunicadas desta situação, permanecendo suspensas por até sessenta dias as transferências de recursos a tais entidades.

§ 1º As entidades privadas sem fins lucrativos de que trata o caput deverão adotar, no prazo ali previsto, as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades constatadas ou ao ressarcimento do valor de eventual dano apurado pela administração.

§ 2º Caso não haja a regularização dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria no prazo previsto no caput, o Ministro de Estado ou o dirigente máximo da entidade da administração pública federal deverá:

I - instaurar, de imediato, tomada de contas especial;

II - registrar a irregularidade do instrumento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV; e

III - informar à Controladoria-Geral da União os dados das entidades privadas sem fins lucrativos e dos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria que ensejaram a instauração de tomada de contas especial.

Art. 4º Cabe ao Ministro de Estado, ao dirigente máximo da entidade da administração pública federal ou ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, declarar como impedidas para celebração de novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal as entidades privadas sem fins lucrativos identificadas na forma do inciso III,

§ 2º do art. 3º.
§ 1º Estende-se o impedimento previsto no caput às entidades privadas sem fins lucrativos que tenham em seu corpo diretivo, dirigente ou ex-dirigente de entidade declarada impedida de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal, tendo este sido responsável, direta ou indiretamente, pela situação que ensejou tomada de contas especial.

§ 2º A Controladoria Geral da União manterá cadastro, exibido no Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, com a relação das entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal.

Art. 5º Em qualquer das hipóteses previstas neste Decreto, está vedada a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em pelo menos uma das seguintes condutas:
I - omissão no dever de prestar contas;
II - descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria;
III - desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos;
IV - ocorrência de dano ao Erário; ou
V - prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Gleisi Hoffmann
Jorge Hage Sobrinho"

Primeira colheita no terreno de 12 hectares deve ser feita em março de 2012. Gastos com alimentação dos bichos giram em torno de R$ 200 mil por mês.

Hortaliças e frutas servidas para os 1.200 animais do Jardim Zoológico de Brasília serão cultivadas em um terreno de 12 hectares, dentro do zoológico, a partir de 2012. Atualmente, de acordo com a direção, os gastos com alimentação dos bichos giram em torno de R$ 200 mil por mês. A primeira colheita deve acontecer em março de 2012. Os técnicos aguardam apenas o fim da chuva em Brasília para fazer o plantio das sementes no terreno.

Todos os dias são consumidos 800 quilos de alimentos e 1,5 tonelada de capim, sem contar com ração, carnes e suplementos. Os animais são alimentados duas vezes ao dia, pela manhã e a tarde.

De acordo com o diretor do zoológico, José Berlamino da Gama Filho, o alimento que será produzido dentro do zoo representará cerca de 40% de economia diária.

“Nós temos a ideia de produzirmos o quantitativo de alimento para os animais que vai desde o capim que é fornecido para a maioria dos herbívoros, até hortaliças e algumas frutas”, explicou.

Para a zootecnista Rafaela Moreira, uma das responsáveis pelos animais, a alimentação mais saudável vai resultar em um melhor desenvolvimento dos bichos. Toda produção deverá ser realizada de forma orgânica.

“Vamos plantar banana a princípio. A gente vai produzir também mandioca, melancia, abóbora, folhagens e outras frutas também. Além da economia, a gente vai certificar a qualidade [dos alimentos]”, afirmou Rafaela.

Regra obriga companhias a terem balcão exclusivo para receber queixas. Resolução da Anac passou a valer neste sábado (29).

Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que entrou em vigor neste sábado (29) obriga as companhias aéreas a terem um balcão exclusivo nos aeroportos para receber reclamações de passageiros.

Mas, nesta manhã, pelo menos três companhias ainda não haviam regularizado o atendimento no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Uma companhia colocou um aviso no guichê de vendas de passagem informando que estava recebendo as reclamações naquele local. Outra companhia também não providenciou o balcão, que de acordo com a Anac, deve ser independente de outros serviços, como o check-in.

Uma terceira companhia providenciou um local exclusivo, mas não colocou nenhum aviso ou sinalização que indicasse que estava recebendo queixas de passageiros.

Antes de reclamar à Anac, o passageiro deve registrar a reclamação na empresa aérea. À empresa cabe resolver o problema do cliente em até cinco dias. Aquelas que não se adaptarem serão multadas a partir de dezembro.
 

Laudo aponta que barco passou por modificações após vistoria da Marinha. Noves pessoas morreram no acidente no Lago Paranoá, DF, em 22 de maio

Perícia realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal indica que o naufrágio do Barco Imagination, ocorrido no dia 22 de maio deste ano, no Lago Paranoá, em Brasília, foi causado pela entrada de água nos flutuantes, estruturas também chamadas de tubulões, que garantem a sustentação do barco. Nove pessoas morreram no acidenteA entrada de pouca água nos flutuantes é normal. É esperado que entre um pouco de água da chuva, ou até de uma onda. Mas a quantidade de água que entrava pelos furos dos flutuantes do Imagination sai do padrão. Essa estrutura não deve ter furos ou estar enferrujada”, explica o perito que coordenou os trabalhos no barco naufragado, Jabes de Lima Ricardo.

O relatório está pronto para ser encaminhado para a 10ª Delegacia de Polícia e, na sequência, juntado ao processo que foi encaminhado à Justiça no dia 26 de agosto.

De acordo com o laudo da perícia, a entrada de água nos tubulões era de conhecimento dos responsáveis pela embarcação. “Os responsáveis pela embarcação tinham conhecimento dos problemas de entrada de água nos flutuantes e optaram por não sanar de forma adequada o problema, mas pela instalação de bombas de drenagem”, diz o documento.

O uso de bombas para retirada de água é outro indício de que os responsáveis sabiam dos problemas do barco, concluem os peritos.

Sobre a instalação de bombas para retirada de água, a perícia concluiu que havia cinco equipamentos do tipo na embarcação na hora do acidente. Desses, dois não funcionavam e um apresentava vazão inferior ao normal.

Modificações
O relatório da perícia indica que, depois que o Imagination recebeu certificação da Marinha para navegar, em 2010, a embarcação passou por diversas alterações arquitetônicas. O convés superior foi ampliado e foram colocados vidros temperados no convés principal e chapas metálicas nas fachadas (veja tabela ao lado).

“Após essas modificações, a embarcação não foi submetida a nova vistoria, com vistas a verificar a adequação das reformas e, também, sua capacidade de passageiros”, destaca o laudo.

A instalação de quatro flutuantes é relatada pela perícia. “Os quatro flutuantes também foram acrescentados depois de 2010 e a qualidade deles era bem ruim”, avalia o perito Jabes de Lima Ricardo.

Indiciamento
Duas pessoas foram indiciadas por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pelo naufrágio do barco Imagination: o dono do barco, Marlon José de Almeida, 44 anos, e o piloto, Airton Carvalho da Silva Maciel, 28 anos. O G1 tentou contato com o proprietário do barco, mas o telefone dele estava desligado.

A dona do bufê que promoveu a festa no barco Imagination, Vanda Pereira, não foi responsabilizada pelo acidente. No entendimento da polícia, ela apenas locou a embarcação, sem responsabilidade pelos condutores.

De acordo com o inquérito, a causa do acidente foi a superlotação e a falta de manutenção. "A embarcação tinha capacidade para 92 pessoas e, no momento do acidente, havia 122, 30 a mais. Além disso foi constatado que o barco tinha diversos danos", comentou o delegado Adval Cardoso, da 10ª Delegacia de Polícia, na época do indiciamento.

Naufrágio
O barco Imagination deixou o píer do clube Ícone Park por volta das 18h30 do dia 22 de maio de 2011. A perícia acredita que o naufrágio começou por volta das 20h40, quando câmeras de segurança dos clubes à margem do lago registraram o desligamento das luzes do barco.

No momento do naufrágio, o Imagination estava a 600 metros do Clube da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade).

As investigações apontam que o afundamento durou cerca de 3 minutos, depois que o barco ficou completamente sem luz.

Profissionais de saúde distribuíram material educativo na rodoviária de Brasília. Passageiros tiveram pressão medida e tiraram dúvidas sobre a doença.

Profissionais de saúde do Distrito Federal fizeram na manhã desta sexta-feira (28) campanha de prevenção e esclarecimento acidente vascular cerebral (AVC) na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Pessoas que aguardavam saída de ônibus fizeram fila para medir pressão e pegar orientações sobre a doença, uma das principais causas de morte no país.

Apresentação encerra a 1ª Bienal de Poesia na Rua de açougue cultural. Cantora está trabalhando em novo CD, que deve ser lançado em 2012.

A cantora Fernanda Porto faz show gratuito em Brasília nesta sexta-feira (28). A apresentação fecha a 1ª Bienal de Poesia na Rua, promovida pelo Açougue Cultural T-Bone. O show está previsto para começar às 20h, na quadra comercial da 312 Norte. A censura é livre.

Ao piano, Fernanda vai apresentar composições próprias e releituras de clássicos da MPB. Neste ano, a cantora cumpriu intensa agenda de shows na Europa e chegou a se apresentar para mais de 20 mil pessoas no Festival de Vilar de Mouros.

Atualmente Fernanda está trabalhando em seu novo CD, que deve ser lançado no próximo ano